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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:39
“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:22
Empresa é condenada a indenizar funcionária por assédio moral e sexual
A 11ª turma do TRT da 2ª região também condenou a empresa a ressarcir diferença de pagamento do IR gerada por atraso de auxílio-maternidade.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 08:40
Plenário do Senado vota nesta quarta em primeiro turno propostas de reforma política
PEC estabelece, por exemplo, cláusula de desempenho para partidos. Texto, para ir a 2º turno, precisa do apoio de pelo menos 49 senadores.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 14:23
Câmara aprova MP que reajusta tabela do Imposto de Renda
Deputados incluíram na MP possibilidade de professor deduzir do IR gasto com livro; e isenção de PIS/Pasep e Cofins para óleo diesel
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:23
Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada
A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 08:57
Homem é condenado por roubar drogaria armado com faca
Policiais que atenderam a ocorrência disseram que o acusado cometeu o crime porque precisava de dinheiro para ir embora para a cidade de Guarulhos
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 19:00
Comissão do Senado aprova novo Código Penal
Texto, que ainda depende do aval do Senado antes de ir para a Câmara, endurece progressão de pena e libera aborto de anencéfalos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 14:45
Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal
Arthur Lira foi é acusado de ir a casa da ex-mulher e a agredir fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:30
Câmara mantém condenação de empresa que obrigava trabalhadora a usar o banheiro com a porta aberta
nem para ir ao banheiro, tendo que ser escoltada por segurança feminina
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:20
Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri
O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 18:40
Despesas odontológicas podem ser deduzidas na declaração de imposto de renda de pessoa física
Para a relatora do caso, a norma autoriza que sejam deduzidos do IR da pessoa físicas os pagamentos efetuados em serviços odontológicos
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 12:30
Posto bancário permite saque do valor de precatórios no próprio Fórum
Ao sair da sala de audiências, os credores poderão ir ao caixa receber em um posto no próprio fórum para sacar seu dinheiro na hora
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 18:40
Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa
TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 16:50
TJCE determina regras sobre pagamento de precatórios
Documento estabelece regras para retenções do IR e das contribuições sociais previdenciárias quando
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:55
Justiça cancela 19,5 mil títulos de eleitor em Alagoas
Eleitores não votaram ou justificaram ausência nas três últimas eleições. Para regularizar situação, é preciso ir a fórum e pagar multas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:21
Depositário infiel não pode ser preso
O tribunal concedeu habeas corpus preventivo a proprietários de empresa com pedido de falência, garantindo-lhes o direito de ir e vir livremente
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:57
Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.
Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 09:16
Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça
. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 15:19
Reforma da Previdência: relatório altera proposta do governo para aposentadoria rural, de mulheres e professores
Câmara. Texto ainda precisa ser votado no colegiado e no plenário da Casa antes de ir ao Senado.
